No quadro da educação para a cidadania e com o objetivo de apoiar as escolas e os docentes, foram publicados, pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), quatro Guiões de Educação Género e Cidadania. Estes materiais foram validados pela Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação e Ciência, que verificou da sua adequação às orientações curriculares da educação pré-escolar e ao currículo do ensino básico.

Os Guiões destinam-se aos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e à educação pré-escolar e a  sua finalidade é a integração da dimensão de género no sistema educativo, ao nível das práticas educativas, bem como das dinâmicas organizacionais escolares, com vista à eliminação gradual dos estereótipos sociais de género que predefinem o que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga.

Pretende-se, assim, contribuir para tornar efetiva a educação para a cidadania, garantindo que rapazes e raparigas se vejam entre si como iguais no exercício dos direitos, em todas as dimensões da vida, e que uns e outras usufruam de uma verdadeira liberdade de escolha dos percursos académicos e profissionais e dos projetos de vida.

Estes Guiões constituem instrumentos de apoio para docentes, e outros grupos profissionais de educação, de todas as áreas curriculares, disciplinares e não disciplinares, e de todos os tipos e/ou modalidades de ensino.

Produzidos por quatro equipas de especialistas em género, educação e formação de docentes, pertencentes a seis instituições de ensino superior, os quatro Guiões foram publicados em suporte livro no período entre 2010 e 2012 e distribuídos por 700 bibliotecas escolares (ainda está em curso a distribuição dos Guiões dos 1ºs e 2º ciclos). Encontram-se igualmente disponibilizados em linha, no sítio web da CIG, em  http://www.cig.gov.pt/ ou da DGE, em http://www.dgidc.min-edu.pt/educacaocidadania/index.php?s=directorio&pid=76

A DGE e a CIG pretendem, no decurso deste ano letivo, monitorizar a aplicação dos referidos Guiões através de um questionário a preencher on line pelas escolas, em dois momentos distintos, novembro 2012 e março 2013, com o objetivo de obter informação, o mais rigorosa possível, sobre o trabalho já realizado pelas escolas no âmbito da problemática do Género e Cidadania e avaliar a amplitude da utilização dos Guiões de Educação Género e Cidadania, bem como do seu impacto nas respetivas escolas.

Lisboa,   de novembro de 2012

                                                                       O Subdiretor-Geral

                                                                          Luís Filipe Santos